Processo 51906/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2005 11:20
Autuado em 03/02/2005 11:20
Oficio de encaminhamento 008/04
Protocolo Integrado do Estado 84536598
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2378/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2378/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
15/08/2006 Acórdão   2378/ 2006 Aprovar ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ASSIS BRASIL
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2006 15:02 do Protocolo nº 228085/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2378/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 13:25 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:46 DP  
18/08/2006 13:52 S1C  
16/08/2006 18:55 DG  
10/08/2006 15:24 SAUDI  
24/07/2006 10:59 GCHN  
30/06/2006 16:49 SMPjTC Parecer nº 12246/2006 - aprovação
10/04/2006 15:20 DAT Instrução nº 4484/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encamimhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
31/03/2006 15:50 GCHN  
20/03/2006 11:18 DP  
17/03/2006 16:23 SMPjTC  
03/02/2005 11:20 DAT Instrução nº 1532/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidades das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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